Resultados para o dia 1990-08-21
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NOMEIA A LICENCIADA VERA CRISTINA SAUDADE SILVA LOPES SEQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.
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NOMEIA OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA COMISSAO DE APOIO A COMEMORACAO DO VII CENTENARIO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
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NOMEIA A LICENCIADA MARIA ALICE LEONARDO BORGA LOPES DIAS, PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
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O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PARA O SUBSTITUIR DE 3 A 10/8/90.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DR. CARLOS ALBINO AROSO RAMOS, PARA O SUBSTITUIR DE 6 A 24 DE AGOSTO DE 1990.
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ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES.
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1990-08-21 - DESPACHO SEOP46/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERINO DA SILVA MAGALHÃES, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO, ENGENHEIRO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS ESPINHA.
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REQUISITA O LICENCIADO GONÇALO MARIA ULRICH DA CUNHA, PARA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA.
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Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo Gomes de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto, Carlos Albino Aroso Ramos, no período compreendido entre os dias 6 e 24 de agosto de 1990.