1990-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 207/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1990-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 197/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1990-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 32/90 - Presidência do Conselho de Ministros

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, EP., A EXERCER A SUA ACTIVIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NOS TERMOS LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR. REVOGA O NUMERO 1 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 8/79, DE 3 DE JANEIRO.

1990-08-22 - Lei 46/90 - Assembleia da República

Altera a Lei n.º 109/88, de 26 de Setembro (Lei de Bases da Reforma Agrária).

1990-08-22 - Despacho Normativo 66/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 67/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 68/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE PROGRAMADOR DE SISTEMAS ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 69/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 70/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA DIRECÇÃO GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-08-22 - Despacho Normativo 71/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.