1990-08-16 - DESPACHO CONJUNTO DD3077/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES RELATIVAS A DEFINIÇÃO DO REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL ADEQUADO AO PESSOAL DOCENTE DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS.

1990-08-16 - DESPACHO 52/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1990-08-16 - EXTRACTO DD33/90 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

REQUISITA ANTÓNIO VALDEMAR, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1990-08-16 - DESPACHO 48/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DISPENSA DAS SUAS FUNÇÕES OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DO ORFEON ACADÉMICO DE COIMBRA, ENTRE OS DIAS 23 DE AGOSTO E 6 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

1990-08-16 - DESPACHO 54/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a frequência sem aproveitamento durante dois anos consecutivos, de qualquer curso de música numa escola oficial daquela especialidade, que não seja motivada por doença ou motivos de força maior devidamente comprovados, acarreta a recusa de renovação de matrícula maquela escola.