1990-08-14 - RESOLUÇÃO DD602/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO FORMULADO PELA SUÍÇA EM RELAÇÃO AO SÚBDITO CANADIANO MICHEL STANLEY CHOMICA.

1990-08-14 - DESPACHO 31/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

FIXA EM 70.000$00 SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO A QUE SE REFERE O O DECRETO LEI 66/88, DE 1 DE MARCO.

1990-08-14 - DESPACHO 59/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DE PROPOR A REVISÃO DAS RESPECTIVAS DISPOSIÇÕES.

1990-08-14 - DESPACHO CONJUNTO DD3062/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ DOS SANTOS MONTEIRO PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRIÇÃO NA LISTA DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS.