1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3071/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO ALTO MINHO.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3064/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO.

1990-08-17 - DESPACHO SEH22/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA MARIA ISABEL SILVA ALVES OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3063/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACINAL DO VALE DO TEJO.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3065/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO SOTAVENTO ALGARVIO.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3066/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DA RAIA CENTRAL.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3067/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO PINHAL INTERIOR.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3070/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO OESTE.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3069/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO BARLAVENTO ALGARVIO.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3072/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO DO NORTE.

1990-08-17 - DECLARAÇÃO DD559 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 900802, AS SEGUINTES ENTIDADES: ICAT-INSTITUTO DE CIÊNCIA APLICADA E TECNOLOGIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA BENEDITA.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3078/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA A EQUIPA DO PROJECTO SINGA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO INGA).

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3068/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL PARA A ZONA DE ENTRE MIRA E GUADIANA.