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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 29/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as normas relativas a utilização de telecomunicações nos serviços do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-13 - Despacho Normativo 63/90 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    AUTORIZA O LANÇAMENTO NO MERCADO DE EMBALAGEM COM O CONTEUDO LÍQUIDO DE 20 L PARA OS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS COM BASE NA NA SUBSTÂNCIA ACTIVA GLIFOSATO (SOB A FORMA DE SAL DE ISOPROPILAMINA).

  • Tem documento Em vigor 1990-08-13 - Portaria 666/90 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO DE NOVAS PROFISSÕES A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO, NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM LISBOA, A PARTIR DO ANO LECTIVO 1990-1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-13 - Portaria 667/90 - Ministério da Saúde

    APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DA ARTICULAÇÃO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE E A ACTIVIDADE PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, PRIMÁRIOS AOS UTENTES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, PUBLICADAS EM ANEXO.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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