1990-07-02 - DECLARAÇÃO DD530/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 71 586 CONTOS.

1990-07-02 - DECLARAÇÃO DD525/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA NO MONTANTE DE 165 281 CONTOS.

1990-07-02 - DECLARAÇÃO DD526/90 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 64 921 CONTOS.

1990-07-02 - DESPACHO NORMATIVO 153/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1990-07-02 - DESPACHO NORMATIVO 154/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1990-07-02 - Resolução da Assembleia da República 16/90 - Assembleia da República

CONSTITUICAO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA E CERIMONIAS DE TRASLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO GENERAL HUMBERTO DELGADO.

1990-07-02 - Portaria 494/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Atribui ao INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola competência para a execução, processamento e pagamento da ajuda comunitária ao consumo de azeite, tendo em conta o o disposto no art. 11.º do Regulamento n.º 136/66/CEE, do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, o artigo 293.º do Acto de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, o Regulamento (CEE) n.º 3089/78 (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Dezembro e o Regulamento (CEE) n.º 2677/85 (EUR-Lex), da Comissão, de 24 de Setembro.

1990-07-02 - Portaria 495/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E INGLÊS, E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE SE PUBLICA EM ANEXO. O RESPECTIVO CURSO INICIA O SEU FUNCIONAMENTO NO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

1990-07-02 - Portaria 496/90 - Ministério da Educação

RECONHECE O CURSO GERAL DE DANÇA MINISTRADO NA ESCOLA DE BAILADO FÁTIMA VALLE DA VEIGA.

1990-07-02 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para o ano de 1990 no montante de 71586 contos