1990-07-10 - DESPACHO 47/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração, Luís Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Manuel Nunes Liberato.

1990-07-10 - DESPACHO 31/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o Professor Joaquim Manuel Sampaio Cabral e o Professor José Magalhães Mota para integrar a Comissão Coordenadora de Investigação-Biotecnologia, da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

1990-07-10 - DESPACHO 32/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Professor Doutor António José Fernades de Sousa, para o cargo de presidente da Comissão Coordenadora de Investigação-Ciências Sociais e Humanas.

1990-07-10 - DESPACHO 33/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os delegados nacionais ao Comité de Investigação Científica e Técnica.

1990-07-10 - DESPACHO 12/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Amélia Martins Ferreira Banha Castel-Branco Valverde, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Isabel Almeida Mota.

1990-07-10 - DESPACHO 13/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa para o conselho administrativo do Gabinete Coordenador do Alqueva, José Alberto Lemos Martins Santareno, para presidente, director do Gabinete por inerência, bem como determina que o subdirector António Alberto da Silva Alves substituirá o presidente nas suas faltas e ou impedimentos e designa o Engenheiro Manuel Francisco Raposo Palma e Teresa Santana Correia de Brito, como vogais efectivos e Victor Hugo de Vidigal Alves como vogal suplente.

1990-07-10 - DESPACHO 51/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mantem a vigência das bases de incidência contributiva do regime de segurança social dos trabalhadores independentes constantes do Decreto-Lei n.º 8/82, de 18 de Janeiro.

1990-07-10 - DESPACHO CONJUNTO DD3016 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de São João da Madeira.

1990-07-10 - DESPACHO CONJUNTO DD3030 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a imediata execução do Programa Operacional Integrado de Desenvolvimento Educativo para Portugal (PRODEP), esclarece os seus objectivos e quais as competências dos elementos que constituem a Comissão Nacional do PRODEP.

1990-07-10 - DESPACHO CONJUNTO DD3031 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão Nacional do Programa Operacional de Desenvolvimento Educativo para Portugal-PRODEP, define a sua composição e competências.

1990-07-10 - RECTIFICAÇÃO 00 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Rectifica o Despacho-Extracto (DD22) de 20 de Junho de 1990, relativo, à nomeação da Lic. Maria Guiomar de Sousa Vieira de Carvalho para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português de Cinema.

1990-07-10 - RECTIFICAÇÃO 000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Rectifica o Despacho-Extracto de 29 de Junho de 1990 (DD21), relativo à exoneração do Vice-Presidente do Instituto Português do Património Cultural (IPPC), Lic. José Miguel Pestana de Mello Moser.