1990-07-10 - AVISO DD1877/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER A NAMÍBIA ACEITE A CONSTITUICAO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, ASSINADA EM NOVA IORQUE EM 22 DE JULHO DE 1946.

1990-07-10 - DECLARAÇÃO 13/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 66/90, de 8 de Maio, que autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente, com 97% do capital social da Siturjorgense - Sociedade de Investimentos Turísticos de São Jorge, SA, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 19, de 8 de Maio de 1990.

1990-07-10 - RESOLUÇÃO 101/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o dispêndio de verba para despesas com trabalhos a mais na pavimentação dos acessos principais aos terraplenos do cais do Porto da Praia da Vitória.

1990-07-10 - RESOLUÇÃO 100/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de contratos de colaboração Administração Regional Autónoma - Administração Local, entre o Governo da Região e os Municípios.

1990-07-10 - DESPACHO NORMATIVO 120/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços de venda de refeições a fornecer a familias dos funcionários das Instituições de Segurança Social.

1990-07-10 - RESOLUÇÃO 102/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada.

1990-07-10 - RESOLUÇÃO 103/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Comparticipa nos encargos com a aquisição de combustiveis efectuados por cada Associação de Bombeiros Voluntários da Região.

1990-07-10 - PORTARIA 33/90 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o Programa para a Criação de Agrupamentos de Defesa Sanitária para bovinos na Região Autónoma dos Açores.

1990-07-10 - RESOLUÇÃO 105/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar as propostas de diplomas regionais que adaptem à Região as medidas de segurança contra incêndios.

1990-07-10 - RESOLUÇÃO 104/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo - "SIFIT".