1990-05-09 - DESPACHO 74/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Arq. Augusto Artur Silva Pereira Brandão para o cago de director do Instituto José de Figueiredo.

1990-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 44-A/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido dos próprios, as seguintes personalidades da Comissão Nacional para o Ano Internacional de Alfabetização: António Gabriel Quadros Ferro, Artur Ryder Torres Pereira e Alberto Eduardo da Silva Melo.

1990-05-09 - DESPACHO 44/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Álvaro Brilhante Laborinho Lúcio, da Directora-Geral do Gabinete de Gestão Financeira, Maria Celestina Santana Bralio de Brito Caldeira.

1990-05-09 - DESPACHO SETE 23/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Dr. Manuel Fernando Simões Capão para integrar a comissão de fiscalização do Instituto do Trabalho Portuário, em substiuição do Dr. Luís José Viana Faria.

1990-05-09 - DESPACHO 43/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Alberto Romano para o cargo de presidente da Junta de Turismo da Costa do Estoril.

1990-05-09 - DECLARAÇÃO DD514 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido declarada a utilidade pública, por Despacho do Primeiro-Ministro de 21 de Abril de 1990, das seguintes entidades: Clube Filatélico de Portugal, Sport Operário Marinhense e Tuna Musical de Santa Marinha.

1990-05-09 - RECTIFICAÇÃO DD45 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de 16 de Abrilde 1990 (que declarou de utilidade pública de diversas entidades) relativamente à designação do Centro Democrático d'Instrução Latino Coelho, com sede em Coimbrões, Vila Nova de Gaia.