1990-05-02 - DESPACHO CONJUNTO DD2977 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri de avaliação no âmbito da Escola Superior de Conservação e Restauro.

1990-05-02 - DESPACHO MOPTC 26/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Transfere para o Instituto das Comunicações e Portugal funções cujo desempenho vinha a ser assegurado pelos CTT e pelos TLP.

1990-05-02 - DESPACHO MOPTC 11.1/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita a Lic. Isabel Maria Guimarães Oliveira Rodrigues Areia, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1990-05-02 - EXTRACTO DD17 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido nomeada, por despacho de 9 de Abril de 1990, Maria Isabel Pedrosa Sousa Chichorro para exercer a função de secretária pessoal do Gabinete do Ministro para os Assuntos Parlamentares, Manuel Dias Loureiro.

1990-05-02 - EXTRACTO DD46 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Manuel Conceição Duarte para exercer as funções de secretário pessoal do Gabinete do Ministro para os Assuntos Parlamentares, Manuel Dias Loureiro.

1990-05-02 - DESPACHO SEHTI 24/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente, no Conselho Directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

1990-05-02 - DESPACHO SETE 18/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, Alfredo Luís da Conceição Rodrigues, no Director-Geral de Portos, António Muñoz de Oliveira.

1990-05-02 - DESPACHO SETE 19/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, Alfredo Luís da Conceição Rodrigues, no Director-Geral da Aviação Civil, Fernando Augusto de Melo Antunes.

1990-05-02 - DESPACHO SETE 22/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EXTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores, Conceição Rodrigues, no Director-Geral da Aviação Civil, Fernando Augusto de Melo Antunes.

1990-05-02 - DESPACHO CONJUNTO DD2965 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia José Manuel Aguiar da Silva Salavisa, para vogal da Comissão de Fiscalização da TAP.

1990-05-02 - DESPACHO CONJUNTO DD2976 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão instaladora da Escola Superior de Conservação e Restauro.

1990-05-02 - DESPACHO 10/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Determina que a Direcção-Geral do Ordenamento do Território suspenda automaticamente a liquidação das comparticipações do programa de equipamento de utilização colectiva sempre que tenha conhecimento de que não esta a ser cumprido o disposto no Despacho 10/87 do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, publicado no Diário da República, II Série, 63, de 17 de Março de 1987 que determinou que fosse dado conhecimento público, através da colocação de painéis das obras financia (...)