1990-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 41/SEES/SERE/SEAM/90-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A APRESENTAR PROPOSTAS QUE VIABILIZEM O ACESSO A PROFISSIONALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO DOS DOCENTES DISPENSADOS DA REALIZAÇÃO DA COMPONENTE CIENTIFICA.

1990-04-09 - DESPACHO DD3742 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia José Manuel Santos Mota para presidir a Comissão de Reserva Ecológica Nacional.

1990-04-09 - RECTIFICAÇÃO DIRECT1/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

RECTIFICA O DESP.CONJUNTO A-4/90-XI, DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA INDÚSTRIA E ENERGIA, PUBLICADO DO DR.IIS,(20), DE 24-1-90, QUE FIXA OS CRITÉRIOS GENÉRICOS PARA A DETERMINACAO DA RELEVÂNCIA INDUSTRIAL, ASSIM COMO A METEDOLOGIA PARA O CÁLCULO DO INCENTIVO PREVISTO NO DEC-LEI 483-D/88, DE 28-12.

1990-04-09 - DESPACHO 18-A/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Guilherme Couto Raposo para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro D' Orey da Cunha.

1990-04-09 - DESPACHO CONJUNTO DD2948 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os elementos do júri perante o qual serão realizados os testes de admissão de 110 Auditores de Justiça no Centro de Estudos Judiciários.