Rectificação DIRECT1/90, de 9 de Abril
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [83], de 09.04.1990, Pág. 364 6-3648
- Data: 1990-04-09
- Diploma não vigente
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Sumário
RECTIFICA O DESP.CONJUNTO A-4/90-XI, DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA INDÚSTRIA E ENERGIA, PUBLICADO DO DR.IIS,(20), DE 24-1-90, QUE FIXA OS CRITÉRIOS GENÉRICOS PARA A DETERMINACAO DA RELEVÂNCIA INDUSTRIAL, ASSIM COMO A METEDOLOGIA PARA O CÁLCULO DO INCENTIVO PREVISTO NO DEC-LEI 483-D/88, DE 28-12.
Aviso
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