Resultados para o dia 1990-04-04
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De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 452 604 contos.
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De terem sido autorizadas alterações nos orçamentas de vários ministérios para o ano de 1989.
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Prevê a forma de que devem revestir-se as comunicações aos serviços e organismos públicos.
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ESTABELECE OS CÁLCULOS DOS COEFICIENTES DE DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA REPORTADOS A 1989, PARA EFEITOS DE DETERMINACAO DE MATÉRIA COLECTAVEL PELOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLECTIVAS E DE PESSOAS SINGULARES.
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1990-04-04 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas alterações nos orçamentas de vários ministérios para o ano de 1989
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ESTABELECE OS MÉTODOS DE PESQUISA DE TRIQUINAS EM CARNES FRESCAS DE SUÍNO IMPORTADAS DE PAÍSES TERCEIROS, CONSTANTES DOS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA.
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Altera os preços dos selos para as bebidas espirituosas.
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