1990-04-11 - DESPACHO DD3728 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Secretária de Estado do Orçamento, licenciada Maria Manuela Dias Ferreira Leite, no Director-Geral da Contabilidade Pública, licenciado António Manuel Barbosa da Silva.

1990-04-11 - DESPACHO DD3731 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Eng. Jorge Manuel de Oliveira Godinho, no Director do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas, Dr. Marcelo de Sousa Vasconcelos.

1990-04-11 - DESPACHO DD3732 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Eng. Jorge Manuel de Oliveira Godinho no Director-Geral das Pescas, Dr. Eurico Pimenta de Brito.

1990-04-11 - DESPACHO DD3733 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Eng. Jorge Manuel de Oliveira Godinho, no Presidente do Instituto Nacional de Investigação das Pescas, licenciado Carlos Augusto de Sousa Reis.

1990-04-11 - DESPACHO DD3734 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Eng. Jorge Manuel de Oliveira Godinho, no Presidente do Conselho Directivo do Instituto Português de Conservas e Pescado, Eng. Inácio Luís Alvo Peixinho.

1990-04-11 - DESPACHO DD3735 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Eng. Jorge Manuel de Oliveira Godinho no Inspector Geral das Pescas, Eng. Hélio Paulino Pereira.

1990-04-11 - DESPACHO DD3736 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, Eng. Jorge Manuel de Oliveira Godinho no Director da Escola Portuguesa de Pesca, Eng. Álvaro Ribeiro Pereira.

1990-04-11 - DESPACHO 20/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Eng. João Maria Leitão de Oliveira Martins na Inspectora-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciada Maria Julieta Bolrão da Conceição.

1990-04-11 - DESPACHO 26/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Paula Fernandes Santos para o cargo de Adjunta do Gabinete do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Luís Valente de Oliveira.

1990-04-11 - DESPACHO 27/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a Comissão de Coordenação da Região do Alentejo a participar no Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais (CEVALOR).

1990-04-11 - DESPACHO SEAC23 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera a licenciada Marta Maria de Alpoim de Sousa e Silva Miranda Pereira do cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, José Salter Cid.

1990-04-11 - DESPACHO CONJUNTO DD2960 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Eng. Rui Manuel Santos Gonçalves Henriques presidente do Centro Nacional de Informação Geográfica.

1990-04-11 - DESPACHO CONJUNTO DD2961 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Estabelece bases de colaboração entre a Direcção Geral de Energia e departamentos do Governo Regional da Madeira que tutelam o Planeamento e a Energia.

1990-04-11 - AVISO DD1907 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que, no prazo de 15 dias, se encontra aberto concurso interno para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de segunda classe (Relações Públicas), do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.