1990-04-12 - AVISO DD1908 - COMISSARIADO GERAL DA EXPOSIÇÃO EUROPÁLIA 91-PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Comissário-Geral, Emílio Rui Vilar na Vice-Comissária, na Licenciada Maria de Fátima Patrício Ramos, para autorizar despesas até ao montante de 500 000$00.

1990-04-12 - DECLARAÇÃO DD507 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública do Grupo Desportivo do Viso e do Instituto de D. João de Castro.

1990-04-12 - DECLARAÇÃO DD508 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da Associação Nacional de Jovens Empresários.

1990-04-12 - EXTRACTO DD14 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Exonera o Prof. Doutor Humberto Carlos Baquero Moreno do cargo de director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

1990-04-12 - EXTRACTO DD11 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Exonera o Professor Doutor Manuel Villaverde Cabral do cargo de director da Biblioteca Nacional.

1990-04-12 - EXTRACTO DD12 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Exonera o Professor Doutor José João Conceição Gonçalves Mattoso do cargo de presidente do Instituto Português de Arquivos.

1990-04-12 - EXTRACTO DD13 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Exonera o Professor Eng. António Ressano Garcia Lamas do cargo de presidente do Instituto Português do Património Cultural.

1990-04-12 - EXTRACTO DD15 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia o Prof. Martim Eduardo Corte-Real Albuquerque membro de Direito do Conselho Consultivo do Instituto Português de Arquivos.

1990-04-12 - Despacho 61/90 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretário de Estado da Cultura

Cria um conselho responsável pela política de protecção do património nacional.

1990-04-12 - - Presidência do Conselho de Ministros - Comissariado Geral da Exposição Europália 91-Portugal

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