1990-03-28 - DESPACHO 269/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo das funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Manuel Tavares da Silva.

1990-03-28 - DESPACHO 160/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Manuel Tavares da Silva no Director-Geral do Tesouro, Luís António Gomes Moreno.

1990-03-28 - DESPACHO 357/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Manuel Tavares da Silva no Director-Geral da Junta de Crédito Público, António de Melo Silva Flor Braz dos Santos.

1990-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DD3150 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de trabalho para a Exposição Internacional de Lisboa de 1998, destinada a comemorar o V centenário da viagem de Vasco da Gama à Índia.

1990-03-28 - PORTARIA DD339 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a abertura, em Potugal, de uma agência geral da Union Del Duero, Compania de Seguros de Vida, SA., com sede em Salamanca, Espanha.

1990-03-28 - DESPACHO-EXTRACTO DD4 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Cândida Valenzuela Sampaio Tavares Meneses Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência, Joaquim Fernando Nogueira.

1990-03-28 - DESPACHO 21/SERE/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Reforma Educativa, Pedro d´Orey da Cunha na Directora-Geral de Extensão Educativa, Maria Helena Valente Rosa.

1990-03-28 - DESPACHO 414/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Manuel Tavares da Silva, em Isabel Maria Duarte Pinto Correia Pereira Neto, Directora-Geral do Tesouro.

1990-03-28 - DESPACHO CONJUNTO DD2945 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Nomeia como membros da Comissão de Fiscalização dos Estaleiros Navais de Viano do Castelo, EP., Mário da Siva, (Presidente), José Joaquim Mesquita Teixeira de Oliveira (ROC), Gonçalo Fagundes Meira (Vogal), Manuel Luís Cristino Felgueiras Negrão (ROC) e João Francisco Salvador Vieira (Vogal).

1990-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 41/ME/90 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa o limite de horário de actividades docentes no ensino superior exercidos em acumulação com o serviço prestado na função pública.