1990-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DD2949/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O ENGENHEIRO JOSÉ ANTÓNIO PENTEADO GODINHO MIRANDA E O DOUTOR FRANCISCO SIMAS ALVES AZEVEDO PARA O CONSELHO NUMISMÁTICO DA IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, EP, EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO SANTOS FERRO E DO ESCULTOR JOSÉ AURÉLIO.

1990-03-29 - AVISO DD1893/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AVISO PARA RECRUTAR, EM REGIME DE TRANSFERÊNCIA, UM OPERADOR DE REPROGRAFIA PARA A SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1990-03-29 - DESPACHO 14/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO LABORINHO LÚCIO, NO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DR. JOSÉ NARCISO DA CUNHA RODRIGUES, RELATIVAMENTE A EXTRADIÇÕES.

1990-03-29 - DESPACHO 23/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA O SUBSTITUIR NAS FUNÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DESPACHO DO MINISTÉRIO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 6 E 9/3/90.

1990-03-29 - EXTRACTO DD9/90 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA ANA MARIA DE BARROS ALVES CAETANO, DO CARGO DE VOGAL DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1990-03-29 - DESPACHO 8/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO DE CARVALHO, NO INSPECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DR. ANTÓNIO ALFREDO DE MATOS SOARES POVOA.

1990-03-29 - DESPACHO SECVT14/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria José Esteves Costa para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Construção e Vias Terrestres, Carlos Almeida Loureiro.