1990-02-08 - DESPACHO 12/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria da Luz Sequeira Varejão para as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza.

1990-02-08 - DESPACHO 18/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Luís Miguel Beleza, no secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social, Jorge Lopes Cardoso de Andrade.

1990-02-08 - AVISO DD1844 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Bulgária depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 1989, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena em 24 de Abril de 1963.

1990-02-08 - DESPACHO DD3042 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO- MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Publica o despacho de 24 de Janeiro de 1990 que nomeia Maria Ruth Nobre Serrano Baptista Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Encarnação.

1990-02-08 - DESPACHO DD3034 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO- MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Publica o despacho de 12 de Janeiro de 1990 que nomeia o licenciado António Pedro Caçarino Guerreiro Ataz para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Encarnação.

1990-02-08 - DESPACHO DD3041 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO- MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Publica o despacho de 24 de Janeiro de 1990 que nomeia a licenciada Rita Maria Rovisco Amorim Girão Sampaio Pinho para as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Encarnação.

1990-02-08 - DESPACHO DD3033 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO- MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Publica o despacho de 12 de Janeiro de 1990 que nomeia Elsa Mafalda Coelho de Sampaio Borges Ventura para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Encarnação.

1990-02-08 - DESPACHO DD3046 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Exonera o engenheiro João Manuel Ferreira Bragança das funções de representante do Estado junto da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia.

1990-02-08 - DESPACHO 8/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia António Augusto Santos como adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.

1990-02-08 - DESPACHO 7/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Manuel Pinto Pereira para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira.