1990-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DD2874 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa o engenheiro Manuel José Costa e Silva para a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Vila do Conde, substituindo o engenheiro José Manuel Carvalho Fontoura Landeau no cargo de representante efectivo da Comissão de Coordenação da Região do Norte.

1990-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DD2875 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui a Comissão de Acompanhamento do Plano Director Municipal de Oeiras.

1990-02-08 - DESPACHO SEHTI 13/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o arquitecto Victor Manuel Roque Martins dos Reis para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente.

1990-02-08 - DESPACHO SEHTI 4/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado António da Silva Bento Maia para prestar funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente.

1990-02-08 - DESPACHO SEHTI 11/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requisita o licenciado João Miguel Lourenço Gomes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Transportes Interiores, Rui José Teixeira Vicente.

1990-02-08 - DESPACHO 9/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária, Álvaro Laborinho Lúcio.

1990-02-08 - DESPACHO CONJUNTO A-I/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado António Dias Nabais para o cargo de vogal da comissão liquidatátia da extinta Empresa Pública de Parques Industriais, E.P. (em liquidação).

1990-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DD3246 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o despacho conjunto (DD3245) de 8 de Abril de 1987, que estabelece regras que facilitem o contacto entre os cidadãos e a Administração e entre os diferentes departamentos da Administração, quer nacionais quer dos restantes Estados-Membros das Comunidades.