1990-02-09 - DESPACHO 1-B/SESS/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria da Nazaré Amaro Nico para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro.

1990-02-09 - AVISO DD1839 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que se encontra para consulta a lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral para a constituição de reserva de recrutamento com vista ao preenchimento de vagas de segundos oficiais do quadro de pessoal da Secretria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1990-02-09 - DESPACHO 12/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no subdirector-geral dos Espectáculos e do Direito de Autor, António Guilherme Santos Pinheiro Xavier.

1990-02-09 - DESPACHO 21/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no director-geral dos Serviços Centrais, Francisco António Vidal Abreu Alçada Padez.

1990-02-09 - DESPACHO 22/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no presidente do Instituto Português do Livro e da Leitura, José Afonso Sanches Furtado.

1990-02-09 - DESPACHO 25/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, no Diretor do Teatro Nacional de D.Maria II, Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais.

1990-02-09 - DESPACHO 18/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santana Lopes, na directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, Maria de Fátima Ramos.

1990-02-09 - DESPACHO CONJUNTO DD2870 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Eugénio Moutinho Tavares Salgado para o cargo de secretário-geral do Ministério da Administração Interna.