1990-02-07 - DESPACHO DD3043 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado António Alçada Baptista para presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

1990-02-07 - DESPACHO DD3044 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que no ano de 1990 as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades se realizem na cidade de Braga.

1990-02-07 - DESPACHO 1/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que a Comissão Nacional de Saúde Materna e Infantil passe a funcionar na dependência directa do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso.

1990-02-07 - DESPACHO 3/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, na secretária-geral, Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, no inspector dos Serviços de Saúde, Manuel Francisco Medeiros Júnior, e na presidente da direcção dos Serviços Sociais, Maria Jorge Nogueira da Rocha.

1990-02-07 - DESPACHO 7/A/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Delega competências do Ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais, Fernando Real, no Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, José Macário Correia.