1990-12-07 - RESOLUÇÃO 12/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova e publica em anexo o Plano Regional para 1991.

1990-12-07 - RESOLUÇÃO 10/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1990, aprovados pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/90/A, de 8 de Março.

1990-12-07 - DECLARAÇÃO DD599/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Declara terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais no montante de 10 893 400 contos.

1990-12-07 - RESOLUÇÃO 11/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a alteração ao Plano de Médio Prazo 1989-1992.

1990-12-07 - Decreto-Lei 379/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Prevê a atribuição de cartões de identificação aos trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal que desempenhem funções de fiscalização.

1990-12-07 - Decreto-Lei 380/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Prorroga o prazo fixado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 116/90, de 5 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 252/90, de 4 de Agosto, para a extinção e entrada em regime de liquidação do Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Lisboa.

1990-12-07 - Despacho Normativo 165/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Altera o Despacho Normativo n.º 51/88, de 6 de Julho (concursos para importação de banana.

1990-12-07 - Declaração - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido efectuadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 10893400 contos

1990-12-07 - Portaria 1187-A/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Lourinhã Santa Bárbara, Marteleira e Miragaia, concelho da Lourinhã e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 503-DGF).

1990-12-07 - Portaria 1187-B/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Lourinhã, São Bartolomeu, Reguengo Grande e Moledo, concelho da Lourinhã e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 500-DGF).