1990-12-04 - DECLARAÇÃO DD618/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MONTANTE DE 4 793 CONTOS.

1990-12-04 - DECLARAÇÃO DD614/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 31 796 CONTOS.

1990-12-04 - DELIBERAÇÃO 12-PL/90 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

INQUÉRITO PARLAMENTAR AOS ACTOS DO GOVERNO E DA COMISSAO CONSULTIVA DA RADIODIFUSÃO RELACIONADOS COM A ATRIBUIÇÃO DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA.

1990-12-04 - DECLARAÇÃO 41/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 154/90, de 6 de Novembro, que homologa a lista dos projectos seleccionados, para apoio, no âmbito do SIBR, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 45, de 6 de Novembro de 1990.

1990-12-04 - RESOLUÇÃO 163/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da empreitada de "Pavimentação em betão betuminoso de um troço da E.R. nº 3 - 1ª entre Angra do Heroísmo e Biscoitos".

1990-12-04 - RESOLUÇÃO 164/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de "Pavimentação em betão betuminoso da E. R. 1-1ª entre Angra do Heroísmo e Praia da Vitória".

1990-12-04 - RESOLUÇÃO 166/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à "Construção de um conjunto habitacional no Loreto, freguesia de Fajã de Baixo, do concelho de Ponta Delgada".

1990-12-04 - RESOLUÇÃO 167/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela de terreno, destinada à execução da "Dorsal de Ponta Delgada - troço entre as Ruas de Santana e Coronel Chaves".

1990-12-04 - DECLARAÇÃO 40/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 211/90 de 23 de Outubro, que aprova os regulamentos de concursos da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente e o programa das provas de conhecimentos para operadores de registo de dados, publicado no Jornal Oficial, nº 43, de 23 de Outubro de 1990.

1990-12-04 - DECLARAÇÃO 42/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que, o vogal do conselho de administração do Banco Comercial dos Açores, Dr. Amadeu Ferreira de Paiva, renunciou ao respectivo mandato.