1990-12-26 - RESOLUÇÃO 177/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a supressão de trabalhos a mais na empreitada da "Variante de Ponta Delgada - Lagoa e sua ligação à cidade (Estrada Regional nº1 - 1ª fase)".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 178/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a venda de 37 habitações integradas no "Agrupamento Habitacional da Horta".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 179/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Empresa de Electricidade dos Açores (EDA), EP.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 182/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve contrair um empréstimo de curto prazo, destinado a financiar projectos constantes do plano de investimentos de 1990.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 183/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve colaborar na viabilização do processo de integração da Caixa Económica de Angra do Heroísmo na Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 185/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de "Projecto e construção do novo Hospital de Ponta Delgada".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 186/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede ao Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, um subsidio destinado à aquisição de um imóvel para a instalação da sede da secção regional dos Açores.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 187/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento da revisão de preço, da empreitada de "Construção do cais comercial da Baía da Praia da Vitória".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 188/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade publica urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à "Pavimentação do troço da E.R. 1 1ª entre Rabo de Peixe e Santana Sistema de Drenagem".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 189/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade publica urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias ao "Campus Universitário da cidade da Horta, novas instalações do departamento de oceanografia e pescas".