1990-12-26 - RESOLUÇÃO 190/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade publica urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias ao "Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, na ilha Terceira".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 193/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a adjudicação da "Empreitada de ampliação da escola preparatória de Vila do Porto".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 195/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve conceder um empréstimo sem juros à Fanfarra Operária Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 196/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a execução da 2ª fase da "Remodelação do terminal de cargas da Aerogare Civil das Lajes".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 197/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução da "Empreitada de pavimentação e remodelação da ER 5 2º, entre Ribeira Grande e Pico Barrosa".

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 198/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve conceder tolerância de ponto, nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro aos funcionários e agentes da Administração Regional e Autárquica da Região Autónoma dos Açores.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 199/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Engº. Victor Manuel Macedo da Silva, Administrador da Proturotel.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 200/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de pavimentação e remodelação/ampliação do edifício para a nova sede do IAMA.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 201/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de acordos de cooperação com as Misericórdias dos Açores.

1990-12-26 - RESOLUÇÃO 202/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamento de pessoal administrativo não vinculado à Administração.