1990-11-27 - DECLARAÇÃO DD597/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZADAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 158 938 CONTOS.

1990-11-27 - DECLARAÇÃO 38/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o número da Resolução, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 35, de 28 de Agosto de 1990.

1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 232/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 233/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1990-11-27 - DECLARAÇÃO 37/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o número do Despacho Normativo, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990. (Altera o artigo 7º do Despacho Normativo nº 125/81 de 7 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Despacho Normativo nº 124/87, de 11 de Agosto regulamento do infantário e jardim de infância de Ponta Delgada).

1990-11-27 - PORTARIA 59/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento para a inscrição no Registo Regional das Associações Juvenis dos Açores, e para concessão de apoio às mesmas associações.

1990-11-27 - DECLARAÇÃO 33/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 138/90, de 2 de Outubro, que procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores, para o ano de 1990, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 40, de 2 de Outubro.

1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 231/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Finanças e Planeamento.

1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 235/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1990-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 234/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.