Declaração 37/90, de 27 de Novembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 48, de 27.11.1990, Pág. 601
- Data: 1990-11-27
- Secções desta página::
Sumário
Rectifica o número do Despacho Normativo, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 32, de 7 de Agosto de 1990. (Altera o artigo 7º do Despacho Normativo nº 125/81 de 7 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Despacho Normativo nº 124/87, de 11 de Agosto regulamento do infantário e jardim de infância de Ponta Delgada).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/121328/declaracao-37-90-de-27-de-novembro