1990-11-17 - Resolução da Assembleia da República 30/90 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DO CARÁCTER OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO JAPÃO ENTRE OS DIAS 10 E 16 DE NOVEMBRO DE 1990.

1990-11-17 - Portaria 1138/90 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL MILITARIZADO DA MARINHA (QPMM).

1990-11-17 - Portaria 1139/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 120/89, de 14 de Abril.

1990-11-17 - Despacho Normativo 142/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO), APROVADO PELA PORTARIA 351/87, DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1990-11-17 - Despacho Normativo 143/90 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, APROVADO PELA PORTARIA 316/87 DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE ABRIL DE 1990.

1990-11-17 - Despacho Normativo 144/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS FLORESTAS, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 51/86 DE 6 DE OUTUBRO, TRES LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM. A CRIAÇÃO DOS REFERIDOS LUGARES PRODUZ EFEITOS DESDE 2 DE NOVEMBRO DE 1989.

1990-11-17 - Despacho Normativo 145/90 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, APROVADO PELA PORTARIA 260/89 DE 8 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE JURISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 15 DE DEZEMBRO DE 1989.

1990-11-17 - Portaria 1140/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Ventosa do Bairro, Antes, Tamengos e Óis do Bairro, concelhos da Mealhada e de Anadia.