1990-11-12 - RESOLUÇÃO 8/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA O ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES PARA O ANO DE 1991.

1990-11-12 - Despacho Normativo 134/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica) um lugar de assessor principal.

1990-11-12 - Despacho Normativo 135/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1990-11-12 - Portaria 1116/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NUMERO 25 E INTRODUZ O NUMERO 13 A PORTARIA NUMERO 209/90, DE 21 DE MARCO, QUE APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA.

1990-11-12 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional - Gabinete da Presidência

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1991