1990-10-24 - RESOLUÇÃO 610/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO CARLOS MANUEL TAVARES DA SILVA, PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO GOVERNO NO CONSELHO NACIONAL DO PLANO E NOMEIA O LICENCIADO RUI MANUEL JANES CARTAXO.

1990-10-24 - DESPACHO 104/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DESPACHO 96/90, 25 DE SETEMBRO, RESPEITANTE AO PROJECTO DE INVESTIMENTO APRESENTADO PELA UMM.

1990-10-24 - DESPACHO DD3807/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CONSTITUI E DEFINE A COMPOSICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJECTIVO DE DETERMINAR E PROPOR ANUALMENTE OS CUSTOS DOS TECIDOS HUMANOS PREPARADOS E A FORNECER PELO CENTRO DE CRIOBIOLOGIA.

1990-10-24 - DESPACHO 13/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA UMA LISTA DE MEDICAMENTOS COMPARTICIPAVEIS PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

1990-10-24 - DESPACHO 78/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

O PAGAMENTO RETROACTIVO DE CONTRIBUICOES CORRESPONDENTES A PERIODOS DE TRABALHO ANTERIORMENTE PRESTADO E EM FALTA APENAS PODE SER REQUERIDO PELOS BENEFICIÁRIOS ACTIVOS DO REGIME GERAL DE SEGURANÇA SOCIAL.

1990-10-24 - DESPACHO CONJUNTO DD3118/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROTEDE.

1990-10-24 - DECLARAÇÃO DD592 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 901002, AS SEGUINTES ENTIDADES: RANCHO FOLCLÓRICO DE VARZIELA E RANCHO FOLCLÓRICO DE RETAXO.