Declaração DD592, de 24 de Outubro
- Corpo emitente: SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
 - Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 246, de 24.10.1990, Pág. 11690
 - Data: 1990-10-24
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Sumário
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 901002, AS SEGUINTES ENTIDADES: RANCHO FOLCLÓRICO DE VARZIELA E RANCHO FOLCLÓRICO DE RETAXO.
Aviso
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