1990-01-18 - AVISO DD2486 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Mongólia depositado, em 7 de Setembro de 1989, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão á Convenção Internacional da Aviação Civil.

1990-01-18 - Portaria 40/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Adita ao quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, constante do anexo II ao Decreto-Lei n.º 130/86, de 7 de Junho, um lugar de director, equiparado a director de serviços, afecto ao Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza.

1990-01-18 - Portaria 41/90 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas.

1990-01-18 - Portaria 42/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real, aprovado pela Portaria n.º 796/80, de 7 de Outubro (pessoal de diagnóstico e terapêutica).

1990-01-18 - Portaria 43/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Homologa os protocolos celebrados entre o Gabinete da Área de Sines (GAS) e o Município de Santiago do Cacém, que se publicam em anexo e cujos originais ficarão arquivados na Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

1990-01-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo da Mongólia depositado, em 7 de Setembro de 1989, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão à Convenção Internacional da Aviação Civil

1990-01-18 - Decreto Legislativo Regional 4/90/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Cria o subsídio de insularidade ao funcionalismo público da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime.

1990-01-18 - Decreto Legislativo Regional 2/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece o regime de celebração de contratos-programa de desenvolvimento de natureza sectorial ou plurissectorial entre a administração regional autónoma dos Açores e os municípios da Região.

1990-01-18 - Decreto Legislativo Regional 3/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o regime jurídico das actividades venatórias na Região Autónoma dos Açores.

1990-01-18 - Resolução do Conselho de Ministros 1/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Revê o montante das indemnizações compensatórias às empresas públicas de transportes.