1989-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 95/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1989-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 96/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 88/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região na Delegação Portuguesa da Comissão Luso-Francesa.

1989-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 89/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa da prova de conhecimentos e o regulamento de estágio para ingresso na carreira de Guarda Florestal.

1989-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 90/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Interna.

1989-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 91/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1989-09-26 - DESPACHO NORMATIVO 92/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1989-09-26 - Decreto-Lei 322/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o direito ao uso exclusivo do emblema das comemorações dos Descobrimentos Portugueses à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e ao Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha de 1992.

1989-09-26 - Decreto-Lei 323/89 - Ministério das Finanças

Revê o estatuto do pessoal dirigente da função pública.

1989-09-26 - Decreto-Lei 324/89 - Ministério das Finanças

Estabelece medidas tendentes à resolução de processos de benefícios fiscais aduaneiros pendentes em virtude da adesão às Comunidades Europeias.