1989-09-22 - Resolução da Assembleia da República 24/89 - Assembleia da República

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à Hungria e aos Países Baixos entre os dias 26 de Setembro e 4 de Outubro.

1989-09-22 - Decreto-Lei 316/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Regulamenta a aplicação da convenção da vida selvagem e dos habitats naturais na Europa.

1989-09-22 - Portaria 833/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 192/89, de 8 Junho, na parte que diz respeito à fixação dos aditivos admissíveis nos géneros alimentícios e às condições de utilização desses aditivos alimentares.

1989-09-22 - Portaria 834/89 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E INGLÊS, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, EDUCAÇÃO MUSICAL E TRABALHOS MANUAIS MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1989-09-22 - Portaria 835/89 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO VISUAL, MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1989-09-22 - Portaria 836/89 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, MINISTRADO NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1989-09-22 - Portaria 837/89 - Ministério da Educação

APROVA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, CRIADO PELA PORTARIA NUMERO 611/89, DE 3 DE AGOSTO.

1989-09-22 - Portaria 838/89 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 887/81, de 3 de Outubro, que criou o curso especializado conducente ao mestrado em Estudos Anglo-Portugueses na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

1989-09-22 - Decreto-Lei 317/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Extingue a Direcção-Geral da Marinha de Comércio a Inspecção-Geral de Navios e a Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos e cria a Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos.

1989-09-22 - Decreto Regulamentar Regional 33/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Oncologia dos Açores.