1989-09-19 - RESOLUÇÃO 111/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui indemnizações a sinistrados da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 112/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a transferência de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores para o corrente ano.

1989-09-19 - RESOLUÇÃO 113/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato de arrendamento do imóvel situado na Avenida Infante D. Henrique, Angra do Heroísmo, destinado à instalação do espólio do museu de Angra do Heroísmo.

1989-09-19 - DECLARAÇÃO DD3685 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

1989-09-19 - DECLARAÇÃO DD3594 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas alterações em "Investimentos de Plano" no orçamento dos Encargos Gerais da Nação no montante de 61900 contos.

1989-09-19 - DECLARAÇÃO DD3595 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas alterações em "Investimentos do Plano" no orçamento do Ministério da Justiça, no montante de 299152.

1989-09-19 - DECLARAÇÃO DD3597 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas alterações em "Investimentos do Plano" no orçamento do Ministério da Educação no montante de 457169 contos.

1989-09-19 - DECLARAÇÃO DD3682 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Justiça.

1989-09-19 - DECLARAÇÃO DD3683 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Educação.

1989-09-19 - DECLARAÇÃO DD3686 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 3366742 contos.

1989-09-19 - Decreto-Lei 309/89 - Ministério das Finanças

Estabelece o regime de alienação, em hasta pública, dos imóveis do Estado.

1989-09-19 - Declaração - Ministério da Educação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos de Plano» no orçamento dos Encargos Gerais da Nação no montante de 61900 contos