(ver documento original) 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, 24 de Agosto de 1989. - A Directora, Luísa Maria Leitão do Vale.
Declaração DD3683, de 19 de Setembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 216, de 19.09.1989, Pág. 4180
- Data: 1989-09-19
- Secções desta página::
Sumário
Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Educação.
Texto do documento
De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 46/84, de 4 de Fevereiro, se publicam as seguintes alterações, efectuadas no orçamento abaixo designado, autorizadas nos termos do n.º 2 do artigo 2.º, do n.º 2 do artigo 5.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º do mesmo diploma, por despachos do ministro da tutela, do Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional e do Ministro das Finanças:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1989/09/19/plain-158912.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/158912.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1984-02-04 -
Decreto-Lei
46/84 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento
Define e estabelece as regras a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/158912/declaracao-DD3683-de-19-de-setembro