1989-08-29 - PORTARIA 62/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção da alínea a) do nº 3 do artigo XI das condições de transporte de carga da SATA AIR AÇORES, aprovadas pela Portaria nº 75/88, de 18 de Outubro.

1989-08-29 - PORTARIA 55-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Programação Estatística da Direcção Regional de Administração Escolar.

1989-08-29 - PORTARIA 63-A/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores máximos de rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 1989/90.

1989-08-29 - DESPACHO NORMATIVO 75/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acrescenta aos Quadros I e II do Despacho Normativo nº159-C/88, de 29 de Novembro, o conteúdo funcional e os métodos de selecção para o empregado de bar.

1989-08-29 - PORTARIA 63/89 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a comissão da área Ecológica Especial (AEE) da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, no âmbito do Decreto Legislativo Regional nº6/89/A, de 18 de Julho.

1989-08-29 - Lei 76/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Chainça no concelho de Leiria.

1989-08-29 - Lei 77/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia da Ilha no concelho de Pombal.

1989-08-29 - Lei 78/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Borda do Campo no concelho da Figueira da Foz.

1989-08-29 - Lei 79/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Cantar-Galo no concelho da Covilhã.

1989-08-29 - Lei 80/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Enxames no concelho do Fundão.