1989-08-22 - ACÓRDÃO 336/89 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

APLICA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONSTANTE DO ACÓRDÃO NUMERO 268/88, DE 881129, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 293, DE 881221, RELATIVAMENTE A RESOLUÇÃO NUMERO 5/88, DE 880128, DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, I SÉRIE, DE 880128.

1989-08-22 - DESPACHO DD3999/89 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O GENERAL ANTÓNIO GONÇALVES RIBEIRO DIRECTOR-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL.

1989-08-22 - DESPACHO 176/GAB/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA GESTÃO FINANCEIRA, DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1989-08-22 - ACÓRDÃO 339/89 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

APLICA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONSTANTE DO ACÓRDÃO NUMERO 268/88, 881129, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 293, DE 881221, RELATIVAMENTE A RESOLUÇÃO NUMERO 5/88, 880128, DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, I SÉRIE, DE 880128.

1989-08-22 - ACÓRDÃO 341/89 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

APLICA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONSTANTE DO ACÓRDÃO NUMERO 268/88, 881129, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 293, DE 881221, RELATIVAMENTE A RESOLUÇÃO NUMERO 5/88, DE 880128, DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, I SÉRIE, DE 880128.

1989-08-22 - ACÓRDÃO 340/89 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

APLICA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONSTANTE DO ACÓRDÃO NUMERO 268/88, DE 881129, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 293, DE 881221, RELATIVAMENTE A RESOLUÇÃO NUMERO 5/88, DE 880128, DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, I SÉRIE, DE 880128.

1989-08-22 - ACÓRDÃO 338/89 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

APLICA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONSTANTE DO ACÓRDÃO NUMERO 268/88, DE 881129, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 293, DE 881221, RELATIVAMENTE A RESOLUÇÃO NUMERO 5/88, DE 880128, DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, I SÉRIE, DE 880128.

1989-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DD154/89 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O GENERAL ANTÓNIO EDUARDO MATEUS DA SILVA E O LICENCIADO MANUEL ALBERTO ROSÁRIO SANCA, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VOGAL, RESPECTIVAMENTE, DA COMISSAO INSTALADORA PARA A REESTRUTURAÇÃO NACIONAL DE DEFESA.

1989-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DD141/89 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA AS LINHAS GERAIS DE REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE DEFESA E CRIA A RESPECTIVA COMISSAO INSTALADORA.