1989-08-22 - RESOLUÇÃO 102/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à Norma - Açores, um subsidio não reembolsável, destinado à comparticipação no financiamento de acções de formação profissional em gestão empresarial.

1989-08-22 - PORTARIA 61/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Institui um incentivo financeiro ao investimento na mecanização das operações de ordenha.

1989-08-22 - PORTARIA 57/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as comparticipações financeiras a projectos que conduzam à utilização de energias renováveis.

1989-08-22 - PORTARIA 59/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço indicativo da carne de bovino adulto.

1989-08-22 - PORTARIA 56/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita, na Região, os importadores e armazenistas de vinhos comuns de mesa a granel, a licenciamento especifico.

1989-08-22 - PORTARIA 60/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estende os benefícios do Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário da Ilha do Pico (PDAPIP).

1989-08-22 - PORTARIA 58/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços de vendas do álcool. Revoga a Portaria 9-B/89, de 28 de Fevereiro.

1989-08-22 - RESOLUÇÃO 101/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Apoio aos Jovens Empresários - PAJE.

1989-08-22 - DECLARAÇÃO 13/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Completa, com o quadro anexo, a publicação do Despacho Normativo nº 68/89, de 25 de Julho.

1989-08-22 - DECLARAÇÃO DD3703 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 1478827 contos.