Resultados para o dia 1989-08-18
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1989-08-18 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC132/89 -
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
ADITA O EDIFÍCIO DO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II A LISTA 2 ANEXA AO DESPACHO CONJUNTO DE 6 DE ABRIL DE 1988, QUE ATRIBUI AO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL COMPETENCIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS QUE LHE ESTAO AFECTOS.
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