1989-08-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC150/89 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO DA PCM E DO MOPTC, PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 6 DE MARÇO DE 1989, QUE PUBLICA A LISTA DA DISTRIBUIÇÃO DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE RADIOFÓNICA NO CONTINENTE E ILHAS.

1989-08-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC158/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO CONJUNTO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988, PUBLICADO EM 7 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A FAZER UM ESTUDO DAS ÁREAS DE VINHA PLANTADAS, BEM COMO DA DEFINIÇÃO DE ZONAGEM E DE CASTAS.

1989-08-19 - DESPACHO CONJUNTO DD156/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APLICA AOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MAPA O REGULAMENTO GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO.