1989-07-07 - AVISO DD2577 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Estado do Catar depositado em 3 de Abril de 1989, junto do Governo do Reino Unido, o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.

1989-07-07 - AVISO DD2576 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Turquia ratificou o Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional.

1989-07-07 - Resolução da Assembleia da República 17/89 - Assembleia da República

Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América.

1989-07-07 - Portaria 517/89 - Ministério das Finanças

EXTINGUE OS POSTOS FISCAIS DE ALARES E BALEAL, SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DE LISBOA, E DO FURADOURO E PARALELA (PONTE DA BARCA) SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE ALFÂNDEGA DO PORTO.RECTIFICA O MAPA II DO DECRETO-LEI NUMERO 46311/65, DE 23 DE ABRIL.

1989-07-07 - Portaria 518/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1989-07-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo da Turquia ratificou o Protocolo Adicional à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Transporte Internacional

1989-07-07 - Portaria 519/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Madeira e Gaiteira», situadas na freguesia e concelho de Redondo.

1989-07-07 - Decreto-Lei 226/89 - Ministério da Indústria e Energia

Transforma a Petroquimica e Gás de Portugal, E.P., em sociedade anónima de capitais maioritáriamente públicos e publica em anexo os estatutos da GDP-Gás de Portugal, S.A.