1989-07-11 - PORTARIA 38/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Sanidade Animal e Higiene Pública Veterinária do quadro do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira.

1989-07-11 - PORTARIA 39/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Protecção da Produção Agrícola do quadro do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira.

1989-07-11 - PORTARIA 40/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Chefe de Divisão de Experimentação, Vulgarização e Formação Profissional do quadro do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira.

1989-07-11 - Portaria 526/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade do Copeiro", situada na freguesia de Bemposta, concelho de Abrantes e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade de Coperio (processo nº 63-DGF).

1989-07-11 - Portaria 527/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade de Vale da Ursa, São Domingos, Ranhão, Pombal e Reguengo", situadas na freguesia de Torrão, concelho de Alcácer so Sal e concessina a zona de caça associativa da Herdade de Vale da Ursa e anexas (processo nº 56-DGF).

1989-07-11 - Portaria 528/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece normas sobre projectos de florestação em espécies florestais de rápido crescimento

1989-07-11 - Despacho Normativo 63/89 - Ministérios da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina que seja cometida ao Ministério da Indústria e Energia, através do Instituto Português da Qualidade, a competência para o exercício das atribuições de natureza técnica e administrativa conducentes à realização das obras de reapetrechamento do sistema metrológico nacional.

1989-07-11 - Decreto Legislativo Regional 17/89/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1989.