Resultados para o dia 1989-06-30
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Estabelece o novo regime remuneratório dos directores e subdirectores escolares.
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Estabelece o novo regime remuneratório dos delegados e subdelegados escolares de acordo com o vencimento a que têm direito na correspondente carreira docente, acrescido de uma gratificação mensal de montante a fixar mediante portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Educação.
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1989-06-30 - Resolução da Assembleia Regional 4/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores, durante o ano de 1989, em 8500000 contos
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1989-06-30 - Resolução da Assembleia Regional 5/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie no sentido de garantir os meios financeiros que permitam a participação de todos os clubes seus filiados em provas de apuramento dos representantes à Taça de Portugal
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De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 5868242 contos
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1989-06-30 - Portaria 491-A/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo
Altera os preços de orientação de mercado para os cereais importados.
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PROÍBE A VACINAÇÃO CONTRA A PESTE SUÍNA CLASSICA EM PORTUGAL A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1989, BEM COMO A COMERCIALIZACAO DO IMUNOGÉNEO.