1989-06-24 - AVISO DD3901 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Gabão depositado, junto do Governo Suíço, o instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, no dia 13 de Fevereiro de 1989.

1989-06-24 - AVISO DD3902 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República de Malta depositado, junto do Governo Belga, a 8 de Maio de 1989, os instrumentos de adesão à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea EUROCONTROL e ao Acordo Multilateral Relativo às Taxas de Rota.

1989-06-24 - Portaria 465/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o modelo do boletim de inscrição de objector de consciência.

1989-06-24 - Portaria 466/89 - Ministérios das Finanças e da Educação

ESCLARECE DÚVIDAS E OMISSÕES CONTIDAS NO DECRETO-LEI NUMERO 100/86, DE 17 DE MAIO, SOBRE A QUALIFICAÇÃO EM QUE, PARA EFEITOS DE VENCIMENTO SE INTEGRAM OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO PREPARATÓRIO E OS PROFESSORES DE MÚSICA DO ENSINO SECUNDÁRIO.

1989-06-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo do Gabão depositado, junto do Governo Suíço, o instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção no dia 13 de Fevereiro de 1989

1989-06-24 - Despacho Normativo 53/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Determina os montantes dos contingentes de importação relativos à carne de suíno para o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1989.

1989-06-24 - Portaria 467/89 - Ministério da Educação

APROVA A ESTRUTURA ORGÂNICA DOS QUADROS DE PROFESSORES-COORDENADORES E PROFESSORES-ADJUNTOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA.

1989-06-24 - Portaria 468/89 - Ministério da Educação

APROVA A ESTRUTURA ORGÂNICA DOS QUADROS DE PROFESSORES-COORDENADORES E PROFESSORES-ADJUNTOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO.

1989-06-24 - Portaria 469/89 - Ministério da Educação

APROVA A ESTRUTURA ORGÂNICA DOS QUADROS DE PROFESSORES-COORDENADORES E PROFESSORES-ADJUNTOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE COIMBRA.

1989-06-24 - Despacho Normativo 54/89 - Ministério da Educação

Homologa o curso técnico-profissional de Secretariado a funcionar, em regime de experiência pedagógica, desde 1988-1989, na Escola Profissional das Minas da Borralha.

1989-06-24 - Portaria 470/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à «Pintura portuguesa do século XX (4.º grupo)».

1989-06-24 - Portaria 471/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «2.º Centenário da Revolução Francesa».