1989-06-15 - AVISO DD2634 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou, nos termos da Convenção para a Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, que a Embaixada Britânica na Haia designou a autoridade para Guernsey.

1989-06-15 - Portaria 435/89 - Ministério das Finanças

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES IMPOSTOS E TAXAS.

1989-06-15 - Portaria 436/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE PULIDO VALENTE.

1989-06-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Serviço Jurídico e de Tratados

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou, nos termos da Convenção para a Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, que a Embaixada Britânica na Haia designou a autoridade para Guernsey

1989-06-15 - Portaria 437/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade das Figueiras", situada na freguesia de Branca, concelho de Coruche e concessina, pelo período de doze anos, a zona de caça turística da Herdade das Figueiras (processo nº 52-DGF).

1989-06-15 - Portaria 438/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, CONFERIR O GRAU DE BACHARELATO EM INFORMÁTICA DE GESTÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1989-06-15 - Portaria 439/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DE AVEIRO A CONCEDER O GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO DE ELECTRÓNICA E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

1989-06-15 - Portaria 440/89 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA METALOMECÂNICA PARA ENGENHARIA MECÂNICA, MINISTRADO NA UNIVERSIDADE DO MINHO. ALTERA O MAPA ANEXO III DA PORTARIA NUMERO 919/83, DE 7 DE OUTUBRO.

1989-06-15 - Portaria 441/89 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrónica - Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos.

1989-06-15 - Portaria 442/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DO MINHO A CONCEDER O GRAU DE LICENCIATURA EM ENSINO DO PORTUGUÊS E REGULA O RESPECTIVO CURSO.

1989-06-15 - Portaria 443/89 - Ministério da Educação

INTRODUZ ALTERAÇÕES A PORTARIA NUMERO 853/87, DE 4 DE NOVEMBRO, QUE APROVOU A REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

1989-06-15 - Decreto Regulamentar Regional 13/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

APROVA A ORGÂNICA DA DIRECÇÃO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES. PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA A RESPECTIVA ORGÂNICA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.