1989-04-26 - Portaria 311/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

Altera a portaria que declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos.

1989-04-26 - Decreto Legislativo Regional 2/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1989.

1989-04-26 - Decreto Legislativo Regional 3/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

ESTABELECE UMA REMUNERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A ATRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

1989-04-26 - Decreto Regulamentar Regional 14/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1989. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1/1/89.