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  • Tem documento Em vigor 1989-04-26 - Portaria 311/89 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Comércio e Turismo

    Altera a portaria que declara em reestruturação o subsector industrial de fiação, tecelagem e acabamento de lã e mistos.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-26 - Decreto Legislativo Regional 2/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1989.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-26 - Decreto Legislativo Regional 3/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    ESTABELECE UMA REMUNERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA A ATRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-26 - Decreto Regulamentar Regional 14/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

    POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1989. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1/1/89.

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