1989-02-09 - AVISO DD2372 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Estado do Barein depositado, a 3 de Novembro de 1988, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

1989-02-09 - AVISO DD2373 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Arábia Saudita depositado, a 3 de Outubro de 1988, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

1989-02-09 - DECLARAÇÃO DD1006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional para o ano de 1988 no montante de 1 397 734 contos.

1989-02-09 - DECLARAÇÃO DD1007 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social para o ano de 1988 no montante de 493 145 contos.

1989-02-09 - Portaria 99/89 - Ministério das Finanças

Aprova o regime cambial das administrações central, local e regional para 1989.

1989-02-09 - Portaria 100/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém.

1989-02-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

Torna público ter o Governo do Estado do Barein depositado, a 3 de Novembro de 1988, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares

1989-02-09 - Declaração - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1397734 contos

1989-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 3/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

DETERMINA A CLASSIFICACAO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA.

1989-02-09 - Decreto Regulamentar Regional 4/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Define as entidades competentes para, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, procederem à execução do disposto no Decreto-Lei n.º 395/88, de 8 de Novembro, que tornou aplicável a Portugal o título I do Regulamento (CEE) n.º 2239/86 (EUR-Lex) do Conselho, de 14 de Julho.